TRANSFORMANDO A VERDADE INCONVENIENTE

Luiz Flávio Borges D´Urso

Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo em 31/10/07

“ Uma verdade inconveniente”, título do documentário idealizado pelo ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Albert Arnold Gore Júnior , sensibilizou - da Academia de Ciências Sueca, que lhe concedeu o Prêmio Nobel da Paz 2007 , até a Academia de Hollywood, que lhe premiou com um Oscar. O filme sobre a degração do meio ambiente também colaborou para incluir a questão climática na agenda prioritária do mundo e deixou um recado do próprio Al Gore, que ecoa em nossos corações e mentes “ enfrentamos uma verdadeira emergência planetária. A crise climática não é uma questão política, é um desafio moral e espiritual para a toda humanidade” Para engrandecer o aviso da gravidade do problema, o prêmio Nobel foi dividido com o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), cujo seu presidente, o cientista indiano Rajendra Pachauri, tornou-se uma das vozes mais atuantes contra o modelo de desenvolvimento que transforma o clima e leva ao aquecimento global.

Mas o que podemos fazer no nosso cotidiano? Sem dúvida, promover a educação ambiental de forma incansável para que as futuras gerações adquiram novos valores e tenham uma transformadora percepção sobre a questão, uma vez que tudo o que comememos, como moramos, como nos deslocamos, o que consumimos e como descartamos nosso lixo reflete sobre todos os seres e sobre o planeta. É nesse processo de conscientização que se inseri a Campanha em Defesa do Meio Ambiente da OAB SP, a ser lançada no dia 31 de outubro. Entre outras iniciativas, pretende mudar hábitos e atitudes dos estudantes da rede pública por meio do projeto OAB Vai à Escola, que há 11 anos vem levando cidadania a milhões estudantes por meio do trabalho de 10 mil advogados voluntários. Também quer propor medidas simples como recolhimento do óleo de cozinha transformando este resíduo altamente poluidor, em energia ou sabão, uma vez que um litro de óleo basta para poluir um milhão de litros de água.

Temos também um imenso arsenal para defender o planeta minuciosamente detalhado na Agenda 21, mas pouco se fez efetivamente neste sentido. Passados exatos 15 anos desde o estabelecimento do documento-agenda na Conferência das Nações Unidas que debateu o meio ambiente e sua interface com o desenvolvimento, no Rio de Janeiro (1992), precisamos urgentemente fazer um balanço dos nossos avanços no cumprimento de metas e propostas nele contidas. É hora de calcular o quanto cada cidadão e cada país precisa fazer para salvar o planeta de tantas catástrofes ambientais anunciadas em maior ou menor grau. E nisso, o documento traz a sábia divisão das responsabilidades.




A Agenda 21 nada mais é do que um plano de propostas de ações para serem adotadas em níveis local e nacional para chegar num resultado global. Organizações do sistema das Nações Unidas, todos os governos, entidades da sociedade civil e cada cidadão devem fazer sua parte para mitigar práticas que impactam o meio ambiente. Ou seja, constitui-se na mais abrangente tentativa de orientar a sociedade mundial para um novo padrão de desenvolvimento que tem como base a convergência de ações que tratem da sustentabilidade ambiental, social , econômica e cultural como um todo.


Naturalmente, a Agenda 21 é um dos compromissos assumidos. Além dela, também resultaram desse mesmo processo quatro outros acordos de abrangência universal - a Declaração do Rio, a Declaração de Princípios do Uso das Florestas, a Convenção da Biodiversidade e a Convenção sobre Mudanças Climáticas, que tem merecido as mais calorosas discussões porque os resultados maléficos do aquecimento global chegam todos os dias. É possível esquecer o furacão Katrina; o derretimento de geleiras milenares; a desertificação de terras antes agricultáveis; a seca na Floresta Amazônica, apenas para citar as mais contundentes?


Nada é impossível. Mas, por que parece tão difícil avançarmos no cumprimento das propostas do ecologicamente correto? Certamente porque ainda não houve, na conduta da elite político-econômica mundial, a verdadeira e necessária integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões, com a sublimação do moderno conceito socioambiental a determinar que homem e natureza são entes indissociáveis. A cegueira torna a verdade da degradação ambiental inconveniente, mas é preciso abrir os olhos para a nossa responsabilidade e para o fato de que todo ato poluidor não é isolado, tem reflexos sobre toda a humanidade e sobre o planeta.



Luiz Flávio Borges D’Urso - advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, é presidente da OAB-SP