Implantação do Gasoduto Paulínia a Jacutinga

Compreenda a relação Gasoduto, Meio Ambiente e nossa cidade

Na semana passada, esteve em Jacutinga, uma comissão de Técnicos e Diretores da área ambiental da PETROBRÁS e IBAMA. O intuito desta visita foi, inicialmente, vistoriar por onde o gasoduto irá passar, verificando as condições ambientais para sua implantação.
A obra de implantação do gasoduto é de interesse estratégico ao país e, principalmente, do Estado de Minas Gerais.
Diante deste contexto Jacutinga passa a ocupar uma posição de grande relevância energética em Minas Gerais. Em nosso município será implantado um entreposto de distribuição de gás. De Paulínia até Jacutinga, o gasoduto será de responsabilidade da Petrobrás, seguindo adiante a coordenação e responsabilidade passará a ser da GASMIG, a concessionária de gás de Minas Gerais. A partir da base implantada em Jacutinga, sairão várias ramificações por onde distribuirá o gás para todo Estado; por isso, nota-se a importância que Jacutinga terá na questão energética do Estado.
O gasoduto tem previsão de início das obras em nosso município em julho deste ano e término em janeiro de 2009. E será executado obedecendo a critérios rigorosos de avaliações; as técnicas de construção e materiais utilizados obedecem a critérios rígidos de segurança e qualidade. Também nesta linha de seriedade, estão sendo efetuados os estudos de impacto ambiental gerado em função da implantação e operação do sistema.
As audiências públicas, que ocorreram nos municípios por onde vai passar o gasoduto faz parte deste contexto, assim como as várias visitas de técnicos da PETROBRÁS e do IBAMA analisando os possíveis impactos ambientais e definindo formas de redução dos impactos gerados. Dentro desta linha os profissionais efetuam reuniões com o poder executivo do município, juntamente com representante da área técnica de Jacutinga, discutindo em conjunto medidas mitigadoras e medidas compensatórias em relação ao Meio Ambiente.
No trajeto do gasoduto, várias propriedades rurais serão cortadas, dentro da política da PETROBRÁS; a maioria dos proprietários já foi indenizada. Apesar do trecho passar a ser de domínio da PETROBRÁS, os proprietários não perderão o direito de uso da terra, na faixa de trinta metros; alguns critérios para uso do solo serão respeitados, por exemplo, não plantar café, eucaliptos, árvores etc., estas atividades podem afetar a tubulação de gás, assim como dificultar o acesso ao mesmo, mas a faixa de segurança pode ser utilizada como pastagem, para plantio de hortaliças, de cana desde que não haja queimadas, enfim, são muitas possibilidades de uso do solo na faixa de segurança do gasoduto.
O gasoduto será dotado de sistemas de segurança de última geração com sistema de controle de trecho via satélite e muito mais sistemas de segurança e manutenção, desta forma caracterizando em um sistema de grande segurança e eficiência.

Gasoduto, Meio Ambiente e Jacutinga

Dentro da linha ambiental, a reunião ocorrida na semana passada, no Hotel Parque das Primaveras, entre os Técnicos, Diretores do IBAMA, PETROBRAS, Prefeito Darci de Morais Cardoso, Secretário de Meio Ambiente Roosevelt Rodrigues e o Engenheiro do Meio Ambiente, Wagner Bertucci, tratou dos possíveis impactos que a execução da obra do gasoduto poderá produzir, discutiram-se as formas de ações mitigatórias e compensação ambiental, dentro deste pensamento os profissionais da PETROBRÁS e do IBAMA se manifestaram simpáticos à causa oferecendo pleno apoio. Na reunião, o prefeito também manifestou favorável à adoção de medidas que preservem e produzam compensações significativas ao Meio Ambiente de Jacutinga.
É fato que, ao longo de vários anos, o ribeirão Taquarussu vem sofrendo sérias degradações desde sua nascente até seu ponto de deságüe no Rio Mogi Guaçu, durante muitos anos e até hoje o Taquarussu é o principal recurso hídrico que abastece de água potável a população de Jacutinga; devido a isto foi apresentado pelo engenheiro do Meio Ambiente Wagner Bertucci, um pré-estudo de recuperação das margens e, principalmente, das nascentes do Taquarussu. O estudo foi muito bem recebido pelos técnicos da Petrobrás e, principalmente, pelo diretor do IBAMA. Ficou a incumbência do engenheiro Wagner Bertucci de elaborar por completo o projeto ambiental e entregá-lo pessoalmente ao diretor do IBAMA, em Brasília. Ficou decidido, também, que seja elaborado um projeto de recuperação do ribeirão Santo Antônio e de estudos para transformação em Parque Ecológico o Pico da Forquilha.
Com o intuito de oferecer mais formas de compensação ambiental, partiu do diretor do IBAMA, a idéia de fazer compensações ambientais nas propriedades por onde passará o gasoduto, isso dará, inicialmente, com a manifestação favorável dos proprietários rurais, de que seja implantado um projeto ambiental, tendo o apoio dos proprietários. A segunda etapa é a caracterização do local através de elaboração de um projeto ambiental por parte do engenheiro Wagner Bertucci em concordância com os proprietários que permitirem esta compensação ambiental. Em seguida, estes projetos serão protocolados junto ao IBAMA que já se manifestou favorável em aprová-los e a PETROBRÁS que já manifestou o pleno apoio em executá-los. Para os proprietários rurais não terá custos, a elaboração dos estudos e a implantação serão gratuitas; os custos que houverem serão pagos pela PETROBRÁS. Apenas os proprietários por onde vai passar o gasoduto devem manifestar-se favoráveis à implantação das medidas compensatórias. A forma e dimensões das ações ambientais serão discutidas e aprovadas pelos proprietários. Sem anuência dos mesmos, nada será efetuado.
Para dar início a esta ação, os proprietários devem permitir que seja efetuado um estudo do local que os proprietários vão destinar à compensação ambiental, para isso, devem entrar em contato com o Engenheiro Wagner Bertucci na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, ou pelo fone 3443-1223; ou ainda no celular do engenheiro Wagner 9105-2995, e agendar uma visita a propriedade para uma conversa e início da elaboração do projeto ambiental. Isto sem custos para o proprietário e para execução do projeto.
Existe a possibilidade real de fazer algo substancial em benefício ao Meio Ambiente de Jacutinga e região, bastando apenas o engajamento de proprietários rurais que terão suas propriedades cortadas pelo gasoduto; então vamos fazê-lo, pois já estão unidos nesta ação ambiental O IBAMA, a PETROBRÁS e a Prefeitura Municipal de Jacutinga; só falta você, proprietário rural, para fecharmos este penúltimo elo da corrente em favor do meio ambiente.
Na fase de execução da recuperação ambiental do Taquarussu, que nasce no Alto Alegre e a do ribeirão Santo Antônio, será muito importante a participação da população de Jacutinga, que é o último elo da corrente fechando o círculo, pois este é um trabalho cujo resultado positivo só será alcançado com o engajamento e conscientização ambiental da população jacutinguense.