BRASIL RADAR

Por Eduardo Bortolotto Filho
Quem ganhou? Quem perdeu?
A oposição derrotou o governo na votação da CPMF. Será mesmo? Seráque este tema não foi um daqueles que vão além da simples questãogoverno/oposição? Será que não é um daqueles temas em que o interesse da sociedade em seus mais diversos segmentos representativos, se faz sentir? A resposta para isso é muito difícil, as cabeças ainda estão quentes,o governo sequer sabe direito onde vai cortar em seu orçamento para cobriro rombo. Mas essa análise, como tudo na vida pública, pode ser dividida em dois aspectos, o técnico e o político. Vejamos algumas considerações sobre ambos.

1. Quem paga?
Como vai funcionar a Igreja se ninguém paga seu dízimo? Como vaifuncionar o Clube se seus sócios não quitam suas mensalidades?Assim também é com o governo. Os impostos são para sua manutenção e seus investimentos. Simples assim, no enunciado, mas complicado demais quando ahora é de definir o quanto se cobrará e em que se gastará. E o pior, éobrigatório, diferentemente do dízimo que muita gente não paga apesar denão sair da Igreja, e do Clube, que após certo tempo perde-se o direito defrequência. A Constituição tem um capítulo só para tratar dos tributos e a suadivisão entre Estados, Municípios e o Governo Federal, e esta questão foium dos fermentadores da derrota do Governo. A CPMF foi criada comoProvisória, para resolver um problema momentâneo da Saúde, no governo de Fernando Henrique. Foi desviada da Saúde e tornou-se praticamentepermanente. E o que é pior, como Contribuição que é, não precisa serdividida com Estados e Municípios, que pressionaram pela mudança no sentido de terem uma parte desse valor. O nosso governador foi o iniciador de umprocesso neste sentido, pressionando o governo Lula a fazer um acordo com os Estados. Lula os enrolou, só fez promessas. Nada de concreto foiconstruído que pudesse dar base a um acordo, base esta que faria com que os governadores tivessem como pedir a seus deputados e senadores o votofavorável. Além da repartição das receitas, que em parte é amenizada com astransferências (o governo controla o gasto, mas é no Estado e Municípioque ele é feito), há também a questão digamos, ideológica, de quanto detributo o governo precisa e de como ele deve ser gasto. Empresários estão areclamar de que a participação do imposto arrecadado no país sobevertiginosamente. Contam-se até o número de dias que o brasileiro trabalhapara pagar imposto. E os investimentos, tem gente que acha que não éfunção do governo, que temos que esperar e dar condições para que ainiciativa privada o faça. Neste aspecto existe grande diferença de pensamento entre governo eoposição. Os Democratas (antigo PFL) e os tucanos (PSDB) são mais próximos do neoliberalismo, que defende menos Estado e mais iniciativa privada, pelomenos da boca para fora. Enfim, com a derrota do governo venceu a tese neoliberal de que estedinheiro, nas nossas mãos, vai movimentar mais a economia do que nas mãos do governo, que já tem muito.

2. Próximas gerações ou próximas eleições?
A situação política envolvendo a CPMF, além da questão da divisão daarrecadação tratada acima, que não deixa de ser uma questão política, é ada perspectiva do poder. Para tratarmos de maneira clara este caso bastadizer que Lula, hoje defensor da CPMF era seu ferrenho opositor quandoFernando Henrique era Presidente. E Fernando Henrique garante que no seu tempo ela era necessária, hoje, não se sabe bem por que, não se precisamais dela.Ou seja, na política o raciocínio se dá em termos de poder, de quemcontrola o recurso. Dinheiro a mais para um governo que não é o “nosso”?. Neste aspecto faltou habilidade e sobrou soberba ao governo. Em vezde fazer tudo às claras, colocando os governadores interessados junto aseus deputados e senadores com propostas claras, fez o jogo da promessa,achando que a pressão dos governadores mudaria muitos votos. Enganou-se pois esta pressão, principalmente a feita em cima da hora, acabou pordeterminar o desfecho que lhe foi desfavorável. O Senador Pedro Simon, do Rio Grande do Sul, foi defender a CPMF para ajudar a governadora de seu Estado, foi acuado e peitado pelos colegas. O certo é que nem toda a base do governo votou com ele.E como vai ficar? Ciente de que a vitória é na verdade uma grande derrota, PSDB ePFL já ensaiam um recuo. Uma reforma tributária? Não se sabe. Mas por que oque se diz ser vitória, poderá ser uma derrota? Primeiramente porque não sesabe onde o governo vai mudar. Ele tem várias alternativas, tais como:aumentar alíquotas de outros tributos, fazer um novo orçamento cortandogastos, reduzir as transferências para Estados e Municípios via convênios.E quem perde com isto? Lula tem hoje mais de 50% de aprovação em ótimo e bom e apesar de não ser candidato, será um grande cabo eleitoral. Seus maiores opositores até momento são o nosso governador e o paulista Jose Serra, que ficarão com menos recursos ainda.Afinal, quem perdeu com o fim da CPMF?