segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Asfalto Jacutinga/Albertina: prefeitos assinam convênio com o DER/MG

Na tarde de terça-feira passada, no Gabinete do Prefeito de Jacutinga, o prefeito municipal Darci de Morais Cardoso e a prefeita de Albertina, Noemi Simionato Guinesi, assinaram convênio Nº DER 30.128/07 com o Estado de Minas Gerais, através do DER/MG, cujo teor trata do asfaltamento que liga as duas cidades.
O asfaltamento faz parte do programa estadual PROACESSO – Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios.
Segundo Noemi, a previsão é de que os trabalhos de asfaltamento tenham início no mês de abril próximo. Na cláusula segunda do contrato, no item 2.2 está estabelecido que os municípios devem providenciar a aprovação do Legislativo municipal dos termos do presente convênio no prazo máximo de 120 dias, a contar da data de sua publicação no órgão oficial do Estado de Minas Gerais, caso tal providência seja obrigatória por força de Lei Municipal.

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